Aposentadoria sem fator - regra 85/95

O que é a Regra 85/95?

É uma pontuação que possibilita se aposentar a partir de critérios que melhoram o benefício. A possibilidade de se aposentar pela regra 85/95 se tornou lei em 05 de Novembro de 2015 e geraram algumas dúvidas sobre o tema. O mais importante é que a pontuação só muda as coisas para melhor.

Quais são os requisitos da Regra 85/95?

Muitas pessoas acreditam que 85/95 são números que se referem à idade, mas isso não é verdade. Os números 85/95 são a pontuação, para mulheres e para homens, respectivamente, que deve ser alcançada. Essa pontuação é calculada somando a idade e o tempo de contribuição do segurado. Quem atingir a pontuação, pode se aposentar sem aplicação do fator previdenciário – sem redução por causa da idade.
O principal cuidado que se deve ter é que a regra da pontuação exige um tempo mínimo de contribuição. A mulher deve ter no mínimo 30 anos de contribuição e o homem, 35 anos. Quando completarem esse tempo, eles podem somar com a idade para fechar os pontos necessários. A cada ano que aumentar de contribuição é um ano a menos de idade que devem ter.

Aumento gradual da Regra 85/95

Outro detalhe fundamental de ser lembrado é que a pontuação subirá gradualmente a partir de 2018, um ponto a cada 2 anos, até alcançar em 2026 o valor de 90/100 pontos, veja a tabela abaixo:

Aposentadoria por pontos dos professores

A regra de pontos para os professores é de 80/90 pontos, pois os professores precisam cumprir cinco pontos a menos do que outros contribuintes. Essa diminuição vem da aposentadoria por tempo de contribuição especial dos professores, que exige apenas 25 anos de contribuição, para a mulher, e 30 anos, para o homem. Esse período deve ser trabalhado em atividade letiva.

Por isso, basta que a professora tenha 25 anos de contribuição e 55 anos de idade, enquanto o professor deve ter 30 anos de contribuição e 60 anos de idade. A cada ano que aumentar de contribuição é um ano a menos de idade que devem ter.

A regra para professores também terá um aumento gradual de pontos requeridos. Até 2026 deve chegar em 85/95, veja tabela abaixo: